A PARTIR DE JULHO DE 2014 TODOS OS CONTAINERS EXPORTADOS PARA OS ESTADOS UNIDOS DEVERÃO SE ESCANEADOS.

O governo dos Estados Unidos quer que 100% dos contêineres marítimos de importação sejam escaneados nos portos de origem, medida que tem gerado preocupação no setor. No Brasil, armadores avaliam que a medida travará o comércio exterior, com impactos desastrosos nos custos e tempos de operação. Na outra ponta, terminais portuários e exportadores dizem que a fiscalização dará mais transparência às trocas comerciais.

Scaner móvel em operação

Enquanto o lobby mundial tenta derrubar a exigência americana, no Brasil a Receita Federal já determinou que os recintos alfandegados invistam em scanners e estejam equipados até o fim do ano.

Se a medida for colocada em prática, o processo vai encarecer e reduzir a velocidade da cadeia logística. Os EUA são o segundo destino das exportações brasileiras em valores, atrás da China. Em 2011, os embarques em direção ao mercado americano somaram o equivalente a US$ 25,8 bilhões. Desse total, 45% foram cargas manufaturadas, que são transportadas basicamente em contêineres.

Originalmente, a lei entraria em vigor neste ano, mas, devido aos protestos da indústria mundial do transporte marítimo, o Congresso americano adiou a exigência para julho de 2014. As novas regras integram o receituário de segurança criado pelos EUA na esteira dos atentados terroristas de setembro de 2001.

No Brasil, a Receita já baixou procedimentos determinando que todo recinto autorizado a operar cargas de comércio exterior tenha scanner, critério que passará a ser requisito para manutenção do alfandegamento. Segundo a Receita, até o fim deste ano toda exportação aos EUA será inspecionada. Hoje, quase nada do que é exportado passa por esse tipo de vistoria.

A Santos Brasil, maior operadora de terminais de contêineres no país, investiu R$ 21,12 milhões na compra de cinco equipamentos de fiscalização. Segundo executivos da empresa, o investimento agilizará os processos de verificação das cargas e aumentará a segurança da carga exportada.

A vistoria do contêiner na entrada do terminal, porém, não é garantia plena de segurança, pois até ser embarcado no navio ele poderá, em tese, ser manipulado.

Todos os países que exportam aos EUA terão de arcar com o custo extra, e para o Brasil o impacto será ainda maior devido à elevada carga tributária, o que poderá diminuir ainda mais a competitividade da indústria nacional.

A Receita informou que o novo procedimento segue diretriz da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que recomenda a fiscalização não intrusiva, como é o caso dos scanners.

Adaptado de reportagem de Fernanda Pires e André Borges para o jornal Valor Econômico.