O Brasil precisa continuar a crescer. E
para isso precisamos de uma logística eficiente, com infraestrutura, aeroportos
e portos. E ai começam as dificuldades. Historicamente, a revolução portuária
no Brasil começou em 1808, quando o príncipe regente Dom João de Bragança
assinou uma carta régia que abria os portos brasileiros para o mundo, revolucionando
o comércio exterior brasileiro. A questão é que a operação portuária no Brasil
está muito distante das referências mundiais de eficiência e produtividade.
Hoje, o debate e a aprovação da chamada
MP 595 ou MP dos Portos, pode provocar uma nova revolução no segmento, permitindo
que a iniciativa privada opere portos, desde que ofereça a menor tarifa
combinada com o melhor serviço. É a ampliação da concorrência como indução de
investimentos e, com isso, o aumento da capacidade e da eficiência dos portos
com custos menores.
O debate sobre a importância e a
eficiência dos portos não é recente. O Brasil vive um momento ruim na sua
balança comercial. Nos últimos quatro meses, o país comprou mais no exterior do
que exportou. Como exemplo temos a maior trading chinesa de soja, o grupo
Sunrise, que cancelou uma compra de 2 milhões de toneladas de soja do Brasil em
razão de atrasos nos embarques portuários.
O sistema portuário brasileiro está entre
os piores do mundo. Num ranking com 144 países feito pelo Fórum Econômico
Mundial, o Brasil ocupa a 135ª posição no item qualidade dos portos. Nossos
portos são mais caros e mais ineficientes do que os de países desenvolvidos e
emergentes. Para termos uma noção, operar no porto de Suape, em Pernambuco, custa
cinco vezes mais do que em Cartagena, na Colômbia.
A MP dos Portos chega com a proposta de
regular a exploração de portos e instalações portuárias e criar a segunda etapa
do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. Espera-se que as
mudanças atraiam investimentos de 55 bilhões de reais até 2017. A título de
comparação, nos últimos 11 anos, o governo investiu apenas 3 bilhões no setor.
As mudanças já começaram antes da
aprovação da MP, com a abertura dos maiores portos do país durante as 24h do
dia, incluindo sábados e domingos. Antes, eles funcionavam apenas em horário
comercial. São eles: Santos, Rio, Vitória, Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí
e Fortaleza. Com isso, a operação terá um ganho de 25% em sua eficiência. O
porto de Santos, por exemplo, é o maior da América Latina e é considerado
também o melhor porto brasileiro. Ele responde por quase 30% de todo o comércio
exterior do Brasil e ainda tem espaço para crescer mais.
Caro leitor, para atingir um padrão mais
elevado é necessário que o País estimule a concorrência que levará a melhores
níveis de serviços e até tarifas mais justas. A MP dos Portos tem tudo para
reduzir a ineficiência da logística portuária, principalmente pela expectativa
de maior participação da iniciativa privada nas operações. É preciso tomar as
melhores decisões para que o país continue crescendo.
Por Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em
Direito
