O Brasil está literalmente pavimentando a estrada
do crescimento por meio dos investimentos em infraestrutura. No ano passado, a
taxa de investimento do PIB chegou a 20% e boa parte disso se deve à ocorrência
de novos leilões em infraestrutura, e não só rodovias, como também saneamento e
o setor elétrico. A avaliação foi feita pela economista-chefe do Banco Inter,
Rafaela Vitória, em entrevista à CNN no final de fevereiro. O mais importante é
que a política de investimento continua neste ano, com novos leilões,
revertendo o desempenho apático de 2020 e sinalizando para grandes projetos,
com destaque para o setor rodoviário, de grande interesse para nós.
Os dados oficiais da economista indicam que a as
privatizações e concessão devem superar os 6 mil quilômetros de rodovias
federais e estaduais neste ano. Ela inclui na conta apenas os projetos em fase
avançada de licitação, com leilão já agendado ou com edital a ser publicado. Ou
seja, estamos falando de projetos com potencial certeiro de concretização.
Traduzindo de outra forma, pode-se considerar uma previsão de R$ 76 bilhões em
investimentos, com sete grandes leilões rodoviários nos próximos 30 anos. De acordo
com Rafaela, as aplicações fazem parte das exigências dos editais e devem ser
cumpridas pelas concessionárias que pretendem explorar os trechos.
O pacote de leilões inclui trechos inéditos, como
os 271,5 quilômetros do bloco 3 de concessões rodoviárias do Rio Grande do Sul,
além de parte dos 3,3 mil quilômetros das Rodovias Integradas do Paraná, para
citar dois exemplos. Nesse último caso, os dados do Ministério da
Infraestrutura (Minfra) indicam que a modelagem integral do 3,3 mil quilômetros
de estradas paranaenses poderá gerar mais de R$ 43 bilhões em investimentos
privados e crescimento do setor de logística. Trata-se de um modelo que prevê
uma redução tarifária que pode alcançar mais de 50%, em média, em relação aos
preços atuais. E um projeto dividido em seis lotes, cujo destaque é a
duplicação de 1,7 mil quilômetros de pista.
O aporte de investimentos privados em transportes –
e isso não inclui somente o setor rodoviário – pode ser ainda mais turbinado
com a aprovação da PEC da Infraestrutura, que mira os investimentos públicos no
segmento. Com essa proposta de emenda à Constituição (PEC), pelo menos 70% dos
recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes
deverão ser reinvestidos no próprio setor. O texto da PEC especifica que os
recursos deverão ser empenhados (reservados para pagamento) em até cinco anos
após o efetivo recebimento dos valores das outorgas pagas pelas empresas.
PEC PROPÕE PISO PARA
INVESTIMENTOS EM INFRA
Pelos cálculos oficiais, a PEC direcionará ao setor
de infraestrutura de transportes pelo menos cerca de R$ 7 bilhões por ano, um
número ligeiramente inferior aos R$ 8 bilhões que o governo federal investiu em
infraestrutura de transportes em 2021, segundo o relator da proposta, senador
Jayme Campos, do Mato Grosso.
A proposta oferece uma espécie de piso garantido
que assegure um mínimo de continuidade aos programas de investimentos de
transporte, de forma a evitar que as regras do teto de gastos, no futuro,
comprimam seu orçamento para além do aceitável. Em termos mais claros: a
pavimentação acontecerá via investimentos privados – com novas concessões – e
com a retomada de investimentos públicos por meio dos recursos especificados
pela PEC da Infraestrutura.
E, de novo: investimentos em infraestrutura têm
relação direta com o PIB. Assim como a economista-chefe do Banco Inter, a
opinião é defendida por Raul Velloso, consultor econômico e ex-secretário de
Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. Para ele, o país precisa
voltar a investir pesadamente em infraestrutura, caso contrário, o PIB não
decola. Ele também considera que a PEC da Infraestrutura “amarra” um novo
pedaço das receitas federais ao investimento em infraestrutura, o que pode dar
início a um processo de reposição das perdas orçamentárias por meio da nova
vinculação. Mais do que isso: o Estado tem um papel importante ao investir em
projetos que não terão prioridade do setor privado. Isso acontece em todo o
mundo.
Apesar das notícias positivas, é importante lembrar
que temos muito mais a investir no país. O relatório publicado no ano passado
pelo movimento Infra 2038, indica que precisamos dobrar o nível de
investimentos em infraestrutura para alcançar um patamar adequado e dar um
salto na competitividade internacional da economia brasileira.
O documento estima em R$ 339 bilhões o valor de
investimento anual a ser perseguido até 2038 para elevar a qualidade e
disponibilidade doméstica, e colocar a infraestrutura do Brasil entre as 20
melhores do mundo no ranking de competitividade global do Fórum Econômico
Mundial (WEF).
São números concretos que sinalizam para a
continuidade da atual política de concessões e privatizações, ao mesmo tempo
que se fortalecem um Estado com investimentos inteligentes e focados. Nada é
mais coerente com a proposição da Paving 2022, nosso evento de infraestrutura
que retoma nesse ano a versão totalmente presencial. É nosso objetivo trazer
essa discussão em várias frentes. Primeiro, ao reunir os atores de Infraestrutura
– de governo e investidores – e, depois ao mostrar que temos soluções
tecnológicas para a construção e reforma de estradas.
O Brasil reúne parque fabril e massa crítica em
construção e vive uma “tempestade perfeita” em infraestrutura. A Paving 2022
vai atuar como um catalisador, ao reunir todo o ecossistema do setor no melhor
momento possível. É hora de estarmos todos juntos e com o mesmo objetivo.
Por Eng. Guilherme Ramos
