O governo dos
Estados Unidos quer que 100% dos contêineres marítimos de importação sejam
escaneados nos portos de origem, medida que tem gerado preocupação no setor. No
Brasil, armadores avaliam que a medida travará o comércio exterior, com
impactos desastrosos nos custos e tempos de operação. Na outra ponta, terminais
portuários e exportadores dizem que a fiscalização dará mais transparência às
trocas comerciais.
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| Scaner móvel em operação |
Enquanto o lobby
mundial tenta derrubar a exigência americana, no Brasil a Receita Federal já
determinou que os recintos alfandegados invistam em scanners e estejam
equipados até o fim do ano.
Se a medida for
colocada em prática, o processo vai encarecer e reduzir a velocidade da cadeia
logística. Os EUA são o segundo destino das exportações brasileiras em valores,
atrás da China. Em 2011, os embarques em direção ao mercado americano somaram o
equivalente a US$ 25,8 bilhões. Desse total, 45% foram cargas manufaturadas,
que são transportadas basicamente em contêineres.
Originalmente, a
lei entraria em vigor neste ano, mas, devido aos protestos da indústria mundial
do transporte marítimo, o Congresso americano adiou a exigência para julho de
2014. As novas regras integram o receituário de segurança criado pelos EUA na
esteira dos atentados terroristas de setembro de 2001.
No Brasil, a
Receita já baixou procedimentos determinando que todo recinto autorizado a
operar cargas de comércio exterior tenha scanner, critério que passará a ser
requisito para manutenção do alfandegamento. Segundo a Receita, até o fim deste
ano toda exportação aos EUA será inspecionada. Hoje, quase nada do que é
exportado passa por esse tipo de vistoria.
A Santos Brasil,
maior operadora de terminais de contêineres no país, investiu R$ 21,12 milhões
na compra de cinco equipamentos de fiscalização. Segundo executivos da empresa,
o investimento agilizará os processos de verificação das cargas e aumentará a
segurança da carga exportada.
A vistoria do
contêiner na entrada do terminal, porém, não é garantia plena de segurança,
pois até ser embarcado no navio ele poderá, em tese, ser manipulado.
Todos os países
que exportam aos EUA terão de arcar com o custo extra, e para o Brasil o
impacto será ainda maior devido à elevada carga tributária, o que poderá
diminuir ainda mais a competitividade da indústria nacional.
A Receita
informou que o novo procedimento segue diretriz da Organização Mundial de
Aduanas (OMA), que recomenda a fiscalização não intrusiva, como é o caso dos
scanners.
Adaptado de reportagem de Fernanda
Pires e André Borges para o jornal Valor Econômico.
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