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3 de junho de 2012

GOVERNO ESTUDA FORMATO AUSTRALIANO DE CONCESSÃO PARA FERROVIAS BRASILEIRAS


Declaração foi feita por José Eduardo Sabóia Castello Branco, diretor-presidente da Valec, estatal responsável pela construção e exploração da infraestrutura ferroviária no país
O governo brasileiro estuda o modelo de concessão australiano de ferrovias, que "blinda" as mineradoras donas de concessões, como a Vale, de compartilhar as rotas mais produtivas de sua malha de trilhos. Pelo modelo, o restante dela é compartilhado com clientes de carga geral.
A declaração foi feita nesta quarta-feira pelo diretor-presidente da Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco, durante o 7º Encontro de Logística e Transportes, em São Paulo, e publicada pela Revista Ferroviária, em seu site de notícias.
De acordo com a publicação, a modelagem pode ser a mais adequada a realidade brasileira. "Não adianta se criar um open access (acesso livre) em uma ferrovia de altíssima densidade de tráfego. Isso iria causar mais problemas do que solução”, disse o executivo.
Como exemplo de trecho hoje pouco utilizado, que poderia ser submetido ao acesso livre, citou o tramo sul da malha da ALL, que liga São Paulo ao Rio Grande do Sul. "É absolutamente inexplicável por que esse corredor não está sendo franqueado”, afirma o diretor-presidente da Valec.
De acordo com a Revista Ferroviária, Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Agência Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), ainda que imperfeito, o modelo australiano talvez seja mais “oportuno” que o europeu, que prevê o uso compatilhado da malha ferroviária, por várias empresas, mediante o pagamento de edágio à concessionária da estrada de ferro.
A implantação de um novo marco regulatório para o setor ferroviário no país se estende desde 2010. O objetivo de uma alteração no marco regulatório é o melhor aproveitamento de parte da antiga malha ferroviária nacional, em parte já licitada mas hoje inativa. É comum as grandes concessionárias de ferrovias renovarem trechos com grande demanda por carga e deixarem de lado, sem manutenção, trechos que não fazem parte de corredores de exportação.

Fonte: IG São Paulo 

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